A Prefeitura de Manaus começou por hotéis e motéis das zonas Norte e Leste o trabalho de solicitação de regularização do licenciamento ambiental de empreendimentos de alta rotatividade que ainda não tenham um sistema adequado de tratamento de esgoto e não possuam licença ambiental para funcionar. Desde o último dia 3, duas equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) estão percorrendo as duas zonas da cidade identificando esses empreendimentos e fazendo a notificação dos responsáveis para que compareçam à sede da secretaria a fim de atender o cumprimento da exigência. Até a última sexta-feira (10), 15 estabelecimentos haviam sido notificados.
A blitze faz parte do trabalho de fiscalização da Semmas. Durante todo o mês, serão visitados os empreendimentos situados em todas as zonas da cidade. “Começamos o trabalho pelas zonas Norte e Leste, porque é cada vez maior o número de hotéis e motéis que surgem de modo improvisado e funcionamento irregularmente naquelas áreas. Dos quinze, visitados até agora nenhum estava adequado ao que prevê a lei”, explicou o diretor de Qualidade e Controle Ambiental da Semmas, Norberto Magno, lembrando que são empreendimentos de alta rotatividade e que têm uma produção intensa de efluentes.
“Primeiro, verificamos se o estabelecimento cumpre a exigência do licenciamento ambiental e se possui estação de tratamento. Alguns possuem licença, mas não vem cumprindo a exigência da apresentação do laudo bimestral dos efluentes. Quem não tem estação é notificado a apresentar na sede da Semmas o projeto de ETE, junto com o pedido de licenciamento”, explicou o fiscal César Lopes. Segundo ele, o trabalho terá continuidade junto a empreendimentos de outras naturezas, como clubes, empresas etc. A maioria dos hotéis e motéis visitados pela fiscalização utiliza o sistema de fossa sumidouro, considerado inadequado para esse tipo de estabelecimento.
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