Pelo menos 150 trabalhadores da orla da Manaus Moderna já foram cadastrados pela Secretaria Municipal de Trabalho de Desenvolvimento, dentro do processo de reordenamento urbano da Manaus Moderna. O cadastramento de trabalhadores é uma das ações prioritárias do trabalho, iniciado no último sábado, por determinação do prefeito Amazonino Mendes, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). A estimativa da Prefeitura é de cadastrar entre 450 a 500 trabalhadores, que atuam naquela área, fornecendo fardamento e, em alguns casos, equipamentos de proteção individual. Entre as categorias contempladas, estão carregadores, rádiotaxis, canoeiros, vendedores ambulantes, agentes de passagem, guardadores de carros e táxis-frete. O cadastramento está sendo feito ao lado da Feira da Manaus por funcionários da Semtrad, durante o dia.
No cadastramento, são coletadas informações relativas aos dados de identificação do trabalhador, bem como tamanho de vestimenta e calçados. A estimativa é de que dentro de 20 dias a Prefeitura de Manaus inicie a distribuição do fardamento aos cadastrados. Durante esse período, serão produzidos e distribuídos panfletos orientando a população a utilizar os serviços apenas dos trabalhadores cadastrados e devidamente identificados. O fardamento será distribuído gratuitamente ao trabalhador. “Esse trabalho tem um papel fundamental no processo de organização da Manaus Moderna, pois permitirá às pessoas diferenciar quem é realmente trabalhador dos elementos mal-intencionados que rondam aquela área”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, destacando o esforço conjunto desenvolvido pelas secretarias e órgãos municipais na promoção das mudanças na área. O secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento, Vital Melo, explica que só serão cadastrados os trabalhadores ligados a associações e entidades representativas das categorias. “Após a finalização do processo, os próprios trabalhadores cadastrados e a população que voltará a circular de forma tranqüila na Manaus Moderna ajudarão a Prefeitura no trabalho de fiscalização para coibir a presença de pessoas não-cadastradas no local”, disse.
Na próxima segunda-feira, o secretário Marcelo Dutra estará se reunindo com representantes da Capitania dos Portos, Superintendência de Navegação Portos e Hidrovias (SNPH), Ministério Público do Estado do Amazonas, Advocacia Geral da União (AGU), Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Ministério Público Federal do Trabalho, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para proposição dos encaminhamentos finais a respeito do deslocamento das balsas de atracação da orla da Manaus Moderna. A reunião ficou decidida após encontro entre o secretário e representantes do Comando da Capitania dos Portos e SNPH, na última segunda-feira. A relocação das balsas é um dos fatores determinantes da reordenação, pois permitirá a transferência de toda a movimentação de barcos, passageiros, cargas e veículos para uma área mais ampla da Avenida Lourenço Braga, também conhecida como Beira Rio, a cerca de 300 metros de distância do local atual. A relocação das balsas para proceder ao fechamento das rampas e acessos.
MEDIDAS ESTRUTURAIS
Outras medidas importantes estão sendo realizadas na Manaus Moderna. Foram implantadas 30 placas de sinalização vertical orientando os motoristas sobre os locais permitidos para estacionamento, embarque e desembarque de veículos e cargas e criada uma faixa exclusiva de saída de carga do porto. A nova sinalização se estende por mais de 500 metros, começando na saída do terminal de cargas do Porto Flutuante e terminando após a Feira Manaus Moderna. Com a mudança, a Prefeitura vai aumentar para três faixas a circulação de veículos saindo do porto, e uma faixa em direção ao Centro da cidade. A medida visa tornar o trânsito mais rápido e reduzir os
congestionamentos no local.
No aspecto social, foi realizado o resgate de cinco crianças e duas idosas que estavam em situação de vulnerabilidade social na orla da Manaus Moderna. As crianças foram encaminhadas para a Central de Atendimento Emergencial e as idosas para a Central de Apoio Social Alternativo Amine Daou Lindoso. Uma das crianças, uma menina de aproximadamente doze anos de idade, estava numa balsa e há suspeitas de que estaria sendo vítima de exploração sexual. Dos outros quatro menores, um foi apreendido numa lan-house entre vários adultos e, os outros três, nadando no rio Negro próximo a embarcações em movimento.
As mulheres, com idade entre 50 e 55 anos, foram encontradas pela equipe da Semasdh na ponte que dava acesso às balsas. Ao longo desta semana, a secretaria continuará o trabalho na Manaus Moderna e também dentro das feiras e mercados das imediações. A idéia é coibir o trabalho e a exploração sexual infanto-juvenil, bem como incentivar a população a denunciar estes tipos de crime.
O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), que vem coordenando as ações de retirada do comércio ambulante do Centro, ficou responsável pela notificação dos estabelecimentos irregulares que serão retirados ou terão que promover recuos para liberação de passeios públicos na área da Manaus Moderna. Entre os estabelecimentos, estão os bares localizados no entorno dos galpões que vão recepcionar os camelôs da área central. Já a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab) notificou os 41 empreendimentos instalados em cima das balsas/atracadouros e os cinco empreendimentos que funcionam como bares no canteiro central situado nas proximidades da Feira da Banana. A presença de animais vadios, como cães e gatos, também está sendo combatida no local pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), através do Centro de Zoonoses. Foram capturados no local 25 animais.
A coleta do lixo vem sendo feita normalmente, com a retirada diária de aproximadamente 100 toneladas de resíduos da área da feira. No dia da abertura dos trabalhos, foi disponibilizado um efetivo de 120 pessoas, que fizeram varrição e lavagem. Foram utilizadas, na oportunidade, duas balsas com escavadeiras e empurradores, seis botes, dois carros pipa (um com hidrojato) com capacidade para 10 mil litros d água cada um e um caminhão coletor compactador. Atualmente, a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp) realiza estudo de viabilidade para relocação dos 14 contêineres que hoje ocupam vagas no estacionamento da feira e concentram o mau cheiro produzido pelo chorume do lixo armazenado. Para informar a população, a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) está responsável pela produção de material informativo e placas sobre o reordenamento.
Fonte: Ascom - Semmas
Altair Canuto
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